CÃES E GATOS VÃO TER PASSAPORTE INTERNACIONAL
Cães e gatos que acompanharem seus donos em viagens para outros países vão ganhar passaporte internacional. É o que determina um decreto publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União. O documento vai poder substituir os atuais certificado sanitário internacional e atestado de saúde para trânsito de cães e gatos - caberá ao dono decidir se prefere aderir ao passaporte ou não.
A expedição do Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos ficará por conta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Segundo o decreto, o documento deverá ter informações de identificação do dono (nome completo e endereço), do animal (nome, espécie, raça, sexo e data de nascimento), da vacinação antirrábica e de exames exigidos pelos países de destino.
O decreto também prevê a implantação de microchips no bicho, como forma de identificação eletrônica. O microchip já é obrigatório para a entrada de cães e gatos na União Europeia e no Japão.
O Ministério da Agricultura informou que está elaborando uma instrução normativa
para definir detalhes sobre o passaporte e a aplicação dos microchips. Em nota,
diz que "o documento dará mais rapidez ao processo, já que o mesmo passaporte
poderá ser utilizado para a viagem de ida e retorno de cães e gatos ao Brasil".
As regras para viagem internacional variam de acordo com a
região - a União Europeia, por exemplo, permite ingresso do animal após três
meses da realização do teste de anticorpos contra raiva; no Japão, a espera é de
seis meses, informa o ministério.
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